É sempre a mesma coisa. Há anos que o BCE estuda uma solução para criar o euro digital e agora – sem ainda ter uma ideia clara de como implementá-lo – funcionários de vários níveis sentem-se pressionados devido à nova legislação recentemente aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos sobre stablecoins: estamos a falar do Genius Act (e «anexos») que abordámos na nossa análise de 25 de julho.
O problema é bastante claro. Entre as moedas do G10, temos o dólar americano, que o executivo americano decidiu atrelar a tokens emitidos por blockchains públicas, como Tether e Circle, e abandonar definitivamente o projeto de uma CBDC (Central Bank Digital Currency), que é até mesmo excluída por lei. Além disso, destaca-se a Suíça, que criou uma blockchain privada para gerir o franco digital apenas ao nível do sistema bancário: estamos a falar do projeto Helvetia, que iniciou a fase piloto em 2023 para o mercado grossista e decidiu recentemente prolongar a fase de testes até 2027, antes de adotar uma moeda digital emitida pelo SNB apenas para o mercado bancário, excluindo os particulares por motivos de risco excessivo: em situação de pânico, poderia haver uma corrida aos bancos para comprar moeda digital do Estado, mas isso levaria os bancos à falência. A Grã-Bretanha está a pensar nisso (uma característica que a torna muito europeia), ou seja, ainda está em fase de pesquisa. E depois temos o caso da China: um yuan digital (e-CNY) que acompanha o físico e que funciona em Celo (uma camada 2 da Ethereum) destinado ao varejo para facilitar a inclusão financeira com um sistema controlado para garantir a privacidade e as operações transfronteiriças; está em fase piloto há vários anos, mas está se espalhando rapidamente.
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O dilema europeu é compreensível: em termos de pagamentos digitais, se incluirmos também os pagamentos com cartões de crédito, não existe um circuito europeu, mas uma dependência total dos americanos (Visa e Mastercard em primeiro lugar). Um euro digital, não apenas emitido e garantido pelo BCE, mas com um circuito (por exemplo, uma blockchain privada) controlado pelo BCE, entraria em concorrência com os circuitos de cartões de crédito americanos. No entanto, o uso de uma única blockchain pode limitar a difusão de uma CBDC, e a escolha dos Estados Unidos em relação às stablecoins representa um desafio adicional para os funcionários europeus, que já estão repensando o projeto do euro digital com um prolongamento adicional dos prazos. É claro que o uso de blockchains públicas (já existem algumas stablecoins vinculadas ao euro, como Stasis euro ou EURC da Circle, mas sua capitalização é ridícula) levanta questões de privacidade, pois as transações são pseudo-anônimas, enquanto uma blockchain privada pode fornecer controle absoluto sobre a confidencialidade (e também uma mina de ouro de informações para as autoridades fiscais). No entanto, a alternativa chinesa já está em fase piloto e, portanto, pode ser estudada. É claro que não há necessidade de estimular a inclusão financeira na Europa e, portanto, a extensão do euro digital aos particulares parece muito arriscada. Mas, se isso é compreensível, existe outro modelo que a Europa pode tomar como referência e que já está em fase avançada de testes: o projeto Helvetia. Portanto, está na hora de tomar uma decisão. Não tomar decisões sobre este assunto, para uma economia tão importante como a do velho continente, poderia ter consequências muito desagradáveis.
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